A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação. É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
Se deseja participar das consultas públicas sobre a incorporação de novos medicamentos para a dermatite atópica no Sistêmico Único de Saúde (SUS), entre nos links abaixo até dia 17 de Julho de 2024:
Link consulta pública – Tratamento Adultos:
Link consulta pública – Tratamento Crianças e Adolescentes: